Direito Empresarial

Cuidar da sua empresa exige mais do que habilidade! Exige conhecimento e capacitação contínua, afinal de contas, todos os dias estão sendo criadas novas leis, novas regras, e novos entendimentos sobre as leis e os regramentos próprios.

Para cada intenção do empreendedor existem regras próprias que devem ser observadas, desde a cisão, fusão e incorporação, até a coligação de empresas.

Em meio a tudo isso, o empreendedor precisa estar atento às questões fiscais, ambientais, trabalhistas, consumeristas e cíveis em geral.

Como se já não houvessem coisas demais para se preocupar, é preciso lembrar que o empreendedor está sujeito à responsabilidade criminal em razão de condutas e atividades próprias do empreendimento, ou seja, que só se sujeitam as pessoas que resolvem empreender!

Não é à toa que o empreendedorismo é a modalidade mais desafiadora que existe no Brasil quando se trata ocupação e profissionalismo, afinal de contas, além de existir um emaranhado de normas, regras e entendimentos diferentes, o empreendedor ainda precisa respeitar as regras de concorrência justa e enfrentar os concorrentes desleais!

Assim, por mais indispensável que seja a atuação do Contador em uma empresa, muitos empreendedores acabam sobrecarregando esses profissionais com atribuições nitidamente jurídicas, que extrapolam, não só as obrigações do Contador, como também a capacidade técnica e, quando se deparam com equívocos, muitas vezes o prejuízo é irremediável ou, se não, poderia ter sido mitigado de forma bastante considerável!