DS Assessoria e Consultoria Jurídica

DS Assessoria e Consultoria JurídicaDS Assessoria e Consultoria JurídicaDS Assessoria e Consultoria Jurídica

DS Assessoria e Consultoria Jurídica

DS Assessoria e Consultoria JurídicaDS Assessoria e Consultoria JurídicaDS Assessoria e Consultoria Jurídica
  • Denis Silva
  • Criminal
  • Família
  • Infância e Juventude
  • Sucessões
  • Patrimônio e Moral
  • Ambiental
  • Empresarial
  • Imobiliário
  • Marcas e Patentes

Registro de Marcas e Patentes

Quando se busca a proteção efetiva do uso do nome e da marca, bem como, a exploração exclusiva do comércio de alguma criação, é indispensável se ater à necessidade do registro dessa  marca ou patente.


Quem confere essa proteção, em âmbito nacional, é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.


Com a concessão do registro pelo INPI, o detentor da marca possui proteção e goza da exclusividade da exploração comercial pelo prazo de 10 (dez) anos, enquanto que o detentor da patente poderá explorar a sua invenção pelo prazo de 20 (vinte) anos, prazo este que é reduzido para 15 (quinze) anos quando se tratar de patente de modelo de utilidade.


Estes prazos são sempre renováveis na iminência da expiração da proteção registral!


O registro de marcas e patentes perante o INPI é uma garantia de autenticidade e, portanto, torna incontroverso o direito da exploração da marca ou patente com exclusividade em todo o território nacional!


É através desse registro que o detentor da marca ou patente pode impedir, em âmbito nacional, a utilização indevida por terceiros do seu uso e nome.


  • Criminal
  • Família
  • Infância e Juventude
  • Sucessões
  • Patrimônio e Moral
  • Ambiental
  • Empresarial
  • Imobiliário
  • Marcas e Patentes

DS Assessoria e Consultoria Jurídica

Edifício Blue Diamond - Rua Hermann Weege, nº 2917 - Sala 04 - Centro, Pomerode - SC, CEP: 89107-000

Telefone: (47) 9.9918-2698

Copyright © 2024 DS assessoria e Consultoria Jurídica

Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por GoDaddy

Este site usa cookies.

Usamos cookies para analisar o tráfego do site e otimizar sua experiência nele. Ao aceitar nosso uso de cookies, seus dados serão agregados com os dados de todos os demais usuários.

Aceitar